Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45

Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir

margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:15

Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13

JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil

administrativa do município no valor de R$ 1 mil, por infração a Lei nº 3.857/1960, que criou a OMB e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Crise e recuo em norma contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:35

Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

Como não há no processo esclarecimento sobre onde e como foram realizadas as tratativas iniciais, presume-se que o local da proposta também tenha sido o país estrangeiro, por isso, deve ser aplicada a legislação estrangeira
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:30

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17

Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Array Publicado em 2013-12-16T19:45:18+00:00

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 59152

margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama

1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das

administrativa do município no valor de R$ 1 mil, por infração a Lei nº 3.857/1960, que criou a OMB e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão

Por Ana Paula Siqueira.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Como não há no processo esclarecimento sobre onde e como foram realizadas as tratativas iniciais, presume-se que o local da proposta também tenha sido o país estrangeiro, por isso, deve ser aplicada a legislação estrangeira

verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025

destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

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